
Antonio de Padua Bastos de A. Sarmento
Sócio Local, Tauil, Chequer & Mello Advogados
Rua do Carmo, 43, 8° andar, Centro, 20011-020, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
+55.21.2271.4235, Fax +55.21.2271.4211
antonio.sarmento@tklaw.com
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil, Comercial e Empresarial Contratos Internacionais Petróleo, Gás Natural e Energia Contencioso Administrativo e Fiscal
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Assessoria e consultoria a empresas, negócios de óleo gás e energia em geral, contratos internacionais, sociedades e gestão corporativa, imobiliário
OPERAÇÕES RELEVANTES
Elaboração e negociação de contratos para várias atividades de exploração e produção de petróleo em vários paises do Oriente Médio, África e Américas, com valores unitários de centenas de milhões de dólares Direção de atividades jurídicas de companhias locais e multinacionais em negócios locais e internacionais de natureza societária e comercial Assistência a companhias multinacionais na formação de filiais locais e internacionais Participação na estruturação de negócios multilaterais no setor energético em vários paises Assistência a empresas multinacionais em licitações para negócios de energia, óleo e gás natural Assistência em contencioso administrativo e fiscal para empresas locais e multinacionais Participação em estudos para alterações constitucionais e legais de interesse da industria do petróleo, energia e telecomunicações
ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES
Membro da ordem dos Advogados do Brasil, Secções de São Paulo e Rio de Janeiro Membro do Conselho Federal de Administração, Secção do Rio de Janeiro Membro do Comitê de Energia da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES
Regime Dominial na Plataforma Continental - Petrobrás - Seminário do Serviço Jurídico, 1969 Investimentos em Energia e os Novos Regulamentos da Indústria do Petróleo - ACRJ - Rio de Janeiro, Setembro de 1996 Oil Industry in Brazil - Law and Concession Contracts - Relevant Questions and Points to Evaluate - American Chamber Triple Conference New York Workshop, Dezembro 1998 Regulação do Gás Natural - Problemas Relevantes - Oportunidades para Contratos de Gás - IBC - IV Encontro Anual de Gás - São Paulo, 1999 Análise e Reflexão sobre Contratos de Concessão e Aspectos Regulatórios de E&P - Rio de Janeiro, Maio 1999 Regulamentação Brasileira de Petróleo Gás Natural - Rio de Janeiro, 2000 A exploração de petróleo e a plataforma continental brasileira - Rio Oil & Gás Expo and Conference, 2000 Contratos de Concessão - Apresentação no Clube do Petróleo - Rio de Janeiro, 2001 Oil and Natural Gas in Brazil, in International Oil & Gas Finance Review, Euromoney, 2002 Acordos de Operação na Indústria do Petróleo, Gazeta Mercantil, Março, 2002
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduado em Direito pela Faculdade federal de Direito de São Luis, Ma., 1956 Pos Graduação em Administração Pública, Orçamento e Finanças - Escola Brasileira de Administração Pública - Fundação Getulio Vargas, 1957 Doutorado em Direito Público - Universidade Federal do Rio de Janeirom, 1968/1969 (aprovado nos exames) Doutorado da Universidade de Direito e Ciências Sociais Paris II - Sorbonne - França, 1970/1971 (aprovado nos exames) Administrador Profissional -Inscrito no Conselho Federal de Administração, secção do Rio de Janeiro, 1973
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados, 2000/2003 Veirano e Advogados Associados, 1996/2000 Consultor Independente para Petróleo Gás e Energia, 1991/1996 Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS: Superintendência de Contratos de Exploração - SUPEX (Contratos de Risco) - Gerente da Divisão de Contratos - 1984/1990 - Rio de Janeiro Petrobrás Internacional S.A. - Braspetro (Divisão Internacional de Exploração e Produção da Petrobrás): - Gerente Jurídico - 1972/1984 - Rio de Janeiro Diretor da "Petróleos Colombo-Brasileros S.A" - COLBRAS, subsidiária da Braspetro em Bogotá, Colômbia - 1972/1979 Diretor da "Braspetro Oil Services" - BRASOIL, subsidiária da Braspetro nas Ilhas Cayman - 1974/1980 Chefe da Divisão de Consultas do Departamento Jurídico da Petrobrás - 1966/1972 - Rio de Janeiro Advogado Consultor do Serviço Jurídico da Petrobrás - Rio de Janeiro - 1962/1966 Chefe da Divisão de Recursos Humanos -Refinaria de Cubatão - 1959/1962 - São Paulo Advogado da Petrobrás na Refinaria de Cubatão - 1958/1959 - São Paulo
IDIOMAS
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