Relações Governamentais

Para solucionar de forma eficaz litígios que envolvem o Governo, os advogados devem ter um amplo conhecimento das leis que envolvem o assunto em questão e de como o Governo funciona. Uma firma com ampla experiência na realização de trabalhos desse tipo é a melhor opção para ajudar clientes a alcançarem seus objetivos.

Por mais de 50 anos, a Thompson & Knight tem representado clientes perante uma grande variedade de órgãos governamentais. Utilizamos nosso conhecimento sobre o Governo e seus agentes para orientar nossos clientes em direção à solução de seus problemas.

Contratos Governamentais

Fazer negócios com o Governo requer advogados que estejam familiarizados com o conjunto de diferentes dispositivos constitucionais e sensibilidade para lidar com restrições orçamentárias, políticas e éticas, que são bem diferentes do que ocorre nos contratos comutativos executados entre particulares. Assessoramos, com êxito, Estados e Municípios em projetos envolvendo centenas de milhões de dólares de investimentos conjuntos dos setores público e privado. Representamos, ainda, proprietários de terra e incorporadores em negociações de contratos de incorporação a longo prazo, anexação e zoneamento a serem celebrados com grandes e pequenos Municípios. Nossa familiaridade com esses tipos de contratos, atuando no interesse dos dois lados, demonstra o valor que atribuímos aos nossos clientes.

Litígios Governamentais

Litigar com o Governo é diferente. Seja no Tribunal ou perante uma Agência Reguladora, um tipo especial de experiência é necessário para o sucesso nessa área. A Thompson & Knight tem mais de 50 anos de experiência nesse setor. Nós atuamos como consultores regionais, gerais e especiais para empresas nacionais e multinacionais em assuntos societários e regulatórios, em transações comerciais, contencioso tradicional e métodos alternativos de solução de litígios.

Relações Governamentais

Os clientes necessitam de assessoramento competente e eficiente para fornecer aos legisladores e outros entes do Governo subsídios pertinentes e de credibilidade que sirvam para a tomada de decisões regulatórias e políticas, que irão afetar toda a indústria e a comunidade. Anos de atuação como consultores de grandes empresas em questões de regulação e como assessores legislativos em diversas instâncias governamentais, garantem aos advogados da Thompson & Knight amplo conhecimento dos procedimentos internos do Governo e perícia em apresentar no momento certo informações relevantes àqueles que irão tomar as decisões.

Trabalhando em todos os níveis do Governo, auxiliando na elaboração de leis e participando no desenvolvimento de políticas públicas, guiamos a participação de nossos clientes no processo de elaboração das leis. Nossos advogados que atuam nas áreas de Relações Governamentais e Políticas Públicas reúnem habilidades de consultoria jurídica, estratégia política e advocacia eficiente para clientes com participação em negócios com o Governo, no comércio nacional e internacional, nas áreas de tributação, energia, petróleo e gás, seguros, banking, telecomunicações, transporte, assistência médica, recursos naturais e meio ambiente.

Regulação

Assistir clientes perante Agências do Governo, seja em âmbito local, estadual ou federal, requer uma atuação especial. Nossos advogados possuem amplo conhecimento do direito material e do processo administrativo exigidos para a prática regulatória, sendo familiarizados com os principais reguladores. Esta experiência foi adquirida através de anos de atuação em protestos e iniciativas políticas cooperativas. Nós acreditamos que a base para uma representação efetiva nesses assuntos é a compreensão dos objetivos tanto do cliente quanto das Agências. Com base nesse entendimento, assessoramos clientes no que tange ao objetivo das regulações aplicáveis; assistimos também nossos clientes na busca por informações formais e informais perante as Agências; participamos no processo de feitura das leis e da obtenção de permissões, licenças e outras autorizações. Além disso, somos freqüentemente procurados para auxiliar nas investigações realizadas pelas Agências e na confecção de diversos atos administrativos.

Nossos Advogados

Os advogados do Thompson & Knight que atuam na área Governamental, possuem muitos anos de dedicação ao setor público, tendo atuado em diferente posições. Entre nossos advogados incluem-se:

  • Membro do Senado Mexicano, pelo Estado de Nuevo Leon, o qual é Presidente do Comitê de Relações Internacionais do Senado;
  • Ex-Procurador Geral da Receita Federal dos Estados Unidos;
  • Ex-assistente da área Legislativa e Regulatória da Receita Federal dos Estados Unidos;
  • Ex-Chefe de Polícia do Governador do Texas, o qual anteriormente atuou como Procurador Geral do Secretário de Estado do Texas;
  • Ex-advogado substituto do Estado do Texas para assuntos de Contencioso Cível;
  • Ex-assistente legislativo da assembléia legislativa do Texas;
  • Veteranos de vários comitês legislativos, comissões de consultoria e forças de trabalho ligadas à indústria, interligados com a Câmara e Senado.

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