Sócio, Thompson & Knight LLP'
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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Petróleo e Gás
Tributário
Contencioso

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Representa empresas nacionais e estrangeiras e instituições governamentais nas áreas tributária e comercial

OPERAÇÕES RELEVANTES

Estruturação Fiscal do Fornecimento de Módulos de Geração para Plataformas de Petróleo em valores superiores US$ 100.000,00
Assessoria no Planejamento Tributário e representação judicial de uma Operadora em Consórcio formado para Exploração e Produção Petrolífera no Brasil, visando a desoneração fiscal nas remessas internacionais para pagamento de serviços prestados no âmbito das operações de exploração
Assessoramento de Empresa de Petróleo em Angola sobre Projeto de Reforma da Legislação Petrolífera daquele País
Assessorou um grupo industrial alemão, com faturamento superior a US$ 4 bilhões, na estruturação jurídico-tributária de seus negócios em toda a América do Sul
Atuou na reestruturação e no planejamento tributários de um grupo de empresas recentemente adquirido fora do Brasil em transação que superou a casa dos US$ 3 bilhões
Participou de estudos, na área tributária, para a viabilidade e a estruturação de um projeto para a produção de petróleo em águas profundas de valor superior a U$2 bilhões
Lidera o Grupo de Contencioso cível e tributário da Firma, em causas que envolvem valores superiores R$ 350 milhões
Responde, no Brasil, por todos os processos judiciais de natureza cível e tributária de uma indústria química líder de mercado e com faturamento superior a R$ 200 milhões e de uma industria alimentícia com faturamento na ordem de R$ 100 milhões
Atuou no planejamento tributário de projetos de investimento em exploração de petróleo no Brasil por empresas estrangeiras, com valores da ordem de US$ 300 milhões

ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro e Espírito Santo
Presidente do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário
Associado ao Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP)
Membro do Conselho Editorial da Revista Tributária e Fianças Públicas da Editora Revista dos Tribunais
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
Associado à Câmara de Comércio Americana (AmCham)
Árbitro do Superior Tribunal de Justiça Arbitral, São Paulo/SP
Professor Convidado do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal do Amazonas
Ex-Professor de Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)
Ex-Professor de Direito Tributário da Universidade Salgado de Oliveira (USO/RJ)

PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES

Conferência: O ICMS e as operações realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia - MAE realizada durante o II Seminário sobre Tributação de Atividades de
Infra-Estrutura Econômica, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Rio de Janeiro Copacabana Palace, Ago. 2003
O Princípio Jurídico da Boa-Fé e o Planejamento Tributário: o Pilar Hermenêutico para a Compreensão de Negócios Estruturados para obter Economia Tributária, Revista Dialética de Direito Tributário, n. 43, Junho 2003)
Coordenador e Realizador do Seminário The Outlook for The Brazilian Petroleum Sector after de 2002 Presidential Election. Rio de Janeiro, Copacabana Palace, Set. 2002
Conferência A tributação das Atividades desenvolvidas em Consórcio, no I Seminário sobre Tributação de Atividades de Infra-Estrutura Econômica, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Rio de Janeiro, Ago. 2002
Conferência Tributação dos Consórcios formados para Exploração e Produção de Petróleo no Brasil, no Seminário Jurídico Oil & Gas, promovido pelo Comitê Legal da Câmara Britânica de Comércio do Rio de Janeiro, Maio 2002
Aspectos Tributários e Fiscais das Operações Realizadas em Consórcio Formado para Exploração e Produção de Petróleo no Brasil, In Revista Tributária Finanças Públicas, 2002
Conferência Brazilian Tax Framework, no Seminário Internacional The Brazilian Energy Landscape: Challenges and Opportunities, Houston, Out. 2001
A responsabilidade por infrações nos casos de sucessão oriundas de fusões, incorporações e cisões, In Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 9, nº 40, Set./Out. 2001
A prorrogação do Contrato de Concessão da Petrobras, In Revista T&N Petróleo, nº 17, 2001
A Substituição Tributária do PIS/COFINS nas Operações com Derivados de Petróleo e Álcool Carburante, In Revista Tributária Finanças Públicas, 2000
Conferência Liminares x Concorrência no Segmento de Distribuição de Combustíveis, na Conferência sobre Combustíveis, promovida pelo International Business Communications, Rio de Janeiro, Jul. 2000
Conferência A substituição Tributária do PIS/COFINS nas operações com derivados de Petróleo, no I Simpósio Nacional de Estudos Tributários de Vitória, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, Espírito Santo, Set. 1999
Conferência Aspectos Tributários e Fiscais das Operações realizadas em Consórcio formado para Exploração e Produção de Petróleo no Brasil, no Seminário sobre Exploração de Petróleo no Brasil, promovido pelo International Business Communications, Rio de Janeiro, Jun. 1999

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós-Graduado em Direito Comunitário Europeu pela Universidade de Coimbra, 1996
Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), 1989
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 1987
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), 1987

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

AGA S.A., Rio de Janeiro / RJ, Sole Practioner (1990-1992), Advogado (1988-1990), Estagiário (1986-1988)