Associado, Tauil, Chequer & Mello Advogados
Rua do Carmo, 43-8° Andar Centro, 20011-020, Rio de Janeiro,
Brasil
victor.galante@tklaw.com

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Empresarial
Petróleo e Gás
Energia
América Latina
Regulatório
Projetos internacionais e infra-estrutura

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Victor Galante representa companhias nacionais e internacionais em diversas transações, principalmente em projetos relacionados com as indústrias de energia, petróleo e gás natural. Assessora companhias na formação de joint ventures, elaboração e negociação de JBAs, JOAs, farm-ins e farm outs. Sua experiência inclui, ainda, a negociação de Contratos de EPC e O&M para a construção e operação de usinas termelétricas, plataformas de E&P, gasodutos, dentre outros.
Dr. Galante assessora e representa companhias em questões societárias complexas, envolvendo defesa dos interesses de acionistas em Sociedade Anônimas, apresentação de reclamações perante a CVM, além de prestar assessoria em questões regulatórias relevantes envolvendo diversas autarquias (ANEEL, ANP, CADE) e outros órgãos governamentais. Além disso, presta assessoria na elaboração de contratos de assistência técnica, admissão de expatriados e permissões de trabalho no Brasil.

OPERAÇÕES RECENTES

Assessora uma estatal brasileira na elaboração e negociação de contratos de EPC para a construção de diversas plataformas de exploração e produção de petróleo e gás natural
Assessora uma empresa brasileira no arrendamento de equipamentos de perfuração de propriedade de empresas chinesas e indianas, em uma operação de valor superior a US$ 50 milhões.
Assessora uma companhia estatal chinesa responsável pela construção de um gasoduto no Brasil, em uma operação de valor superior a US$ 1 bilhão
Assessorou uma estatal brasileira no processo de due diligence para a aquisição de 03 (três) usinas a termoelétricas no Brasil
Assessorou empresa no processo de due diligence para aquisição de uma refinaria no Canadá, numa operação de valor superior à US$ 1.5 bilhões
Assessorou a aquisição de uma importante usina termelétrica no Brasil, numa operação de valor superior à US$ 164 milhões
Assessorou algumas das maiores empresas de E&P do mundo na elaboração de um estudo de viabilidade para a construção de uma planta de liquefação de gás natural (LNG) no Brasil
Assessorou empresa no fornecimento de módulos de geração de energia para plataformas de E&P, em uma operação envolvendo US$ 300 milhões
Negociação e registro de Contratos de Serviços Técnicos de valor superior a US$ 100 milhões junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
Assessora algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo durante as Rodadas de Licitação promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) desde 2001
Project Finance para a construção de diversas usinas termelétricas no Brasil (localizadas no Estados do Ceará, Piauí e Bahia)

PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES

"Mercado de Capitais e Desenvolvimento," Gazeta Mercantil, Maio, 2005
"Assinatura Básica e Segurança juridical," Gazeta Mercantil, Setembro, 2005
"Angola de portas abertas para investimentos estrangeiros", TK International Bulletin, Setembro, 2005

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Curso de Extensão em Direito do Petróleo e Gás Natural, CEPAD, 2005
Curso de Extensão em Regulação do Setor Elétrico, Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), 2005
Curso de Extensão em Direito Ambiental, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), July 2005
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Julho de 2004

ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 2004
Membro da Ordem dos Advogados de Portugal (OA), 2006
Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Membro do Comitê de Energia e Desenvolvimento Sustentável da International Chamber of Commerce (ICC) no Brasil
Membro do International Centre for Dispute Resolution
Membro da Câmara Americana de Comercio no Rio de Janeiro

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, 2001-2003

IDIOMAS

Português e Inglês